Perguntas Frequentes sobre Definição e Cálculo de Imposto

A Wish tem o prazer de anunciar a introdução das Configurações de Imposto para comerciantes a partir de 15 de abril de 2019. Os comerciantes que ativarem as Configurações de Imposto de forma voluntária poderão indicar as jurisdições para as quais têm obrigações de enviar impostos indiretos (como imposto sobre vendas, GST e IVA) sobre vendas nos EUA, alguns países da Europa, Canadá, México e Reino Unido. Especificamente,

• A partir de 14 de maio de 2019, o Wish começa a exibir e fornecer aos comerciantes o pagamento dos valores estimados de remessa de imposto indireto para suas jurisdições dos EUA definidas nas Configurações de Imposto, com exceção das autoridades fiscais em que o Wish está registrado como Marketplace e já recolhe o imposto indireto apropriado.
• A partir de 28 de agosto de 2019, o Wish passará a exibir e fornecer aos comerciantes o pagamento dos valores estimados de remessa de imposto indireto para os países europeus definidos nas suas Configurações de Imposto. 
• A partir de 8 de outubro de 2019, o Wish passará a exibir e fornecer aos comerciantes o pagamento dos valores estimados de remessa de imposto indireto para as jurisdições canadenses definidas nas suas Configurações de Imposto.
• A partir de 21 de dezembro de 2020, a Wish começará a recolher IVA do México sobre a venda (o preço exibido para os clientes inclui IVA de 16%) dos produtos que os comerciantes domiciliados no México oferecerem aos clientes do México sempre que o IVA for aplicável de acordo com a nova reforma da lei tributária feita pelo governo mexicano em junho de 2020. Os comerciantes devem fornecer seu número de identificação de Registro Federal de Contribuyentes (RFC ID) válido nas Configurações de Imposto para que a Wish determine o valor correto do IVA a ser retido e remetido sobre as vendas. Veja mais detalhes abaixo.
• A partir de 1 de janeiro de 2021, a Wish adicionará e coletará o IVA para todos os pedidos com destino no Reino Unido, sejam domésticos ou internacionais. Para comerciantes do Reino Unido que estejam enviando mercadorias para dentro do Reino Unido mesmo e tenham definido as Configurações de Imposto, a Wish enviará os valores de IVA para os comerciantes, que deverão enviar para as autoridades fiscais do Reino Unido. Para comerciantes de fora do Reino Unido que enviem pedidos para dentro do Reino Unido, a Wish remeterá o IVA diretamente para as autoridades fiscais do Reino Unido. Para pedidos que estejam sendo enviados para o Reino Unido de fora do Reino Unido, o envio do IVA dependerá do preço pago pelo cliente pelo pacote enviado. Veja mais detalhes abaixo:

Os valores estimados de remessa de imposto indireto para os pedidos aplicáveis dos EUA, Canadá, México e Reino Unido serão cobrados dos clientes e inclusos no próximo pagamento programado do comerciante (sujeito aos termos da elegibilidade do pagamento). Os comerciantes podem visualizar os valores estimados de remessa de imposto indireto para pedidos aplicáveis em suas páginas de Histórico de Pedidos, Detalhes do Pedido e faturas de pagamento.

Em última análise, os comerciantes são responsáveis por identificar corretamente suas obrigações de declaração nas Configurações de Imposto e garantir que suas obrigações indiretas de conformidade fiscal sejam cumpridas e as devoluções sejam enviadas com precisão. Caso opte por usar as Configurações de Imposto, você reconhece e concorda que a Wish não será responsável e expressamente se isenta de quaisquer garantias, representações ou responsabilidades referentes a quaisquer defeitos, interrupções, erros, interrupções da rede ou do sistema ou decorrentes de ou de alguma forma relacionadas ao seu uso das Configurações de Imposto.

Observe que as Configurações de Imposto também permitem que os comerciantes exportem relatórios fiscais para essas transações aplicáveis dentro de um intervalo de datas indicado.

Nestas perguntas frequentes, vamos orientá-lo através de algumas definições de impostos e como o Wish calcula uma variedade de impostos para diferentes jurisdições. Para saber mais sobre como ativar e editar Configurações de Imposto no Wish, visite este guia passo a passo. Consulte também a Política Fiscal para Comerciantes do Wish para obter mais informações.

 

Impostos indiretos dos Estados Unidos (impostos sobre vendas/uso)

A. Como o Wish calcula impostos sobre vendas/uso?

O Wish calcula impostos transacionais (p. ex. impostos de vendas e uso dos EUA) sobre as vendas feitas na plataforma Wish multiplicando o preço de venda por uma porcentagem de imposto. O resultado é o valor do imposto cobrado do cliente.

Para os estados em que a Wish não está registrada como Facilitadora de Marketplace, (veja a seção C), os comerciantes poderão utilizar as Configurações de Imposto e a Wish coletará impostos em nome deles separadamente dos custos de produto e de envio. Os comerciantes receberão esses valores de imposto como parte do processo normal de pagamentos (menos quaisquer reembolsos/deduções).

Exemplo do cálculo do imposto sobre vendas:

Alíquota fiscal de 7,25% em São Francisco, Califórnia, e o cliente compra um item de US$ 5.

	Cálculo	Total
Preço de venda	$5	US$ 5,00
Cálculo do imposto sobre vendas	5,00 x 7,25%	US$ 0,36
Valor total da fatura	5,00 + 0,36	US$ 5,36

Isso será mostrado na fatura como:

“Item” ……………………..US$ 5,00
Impostos…………………….…US$ 0,36
        Total do pedido………………….US$ 5,36

Devido às limitações do sistema, os impostos sobre vendas/uso serão calculados com base somente no local de destino. A tributação baseada na origem não está disponível no momento, mas poderá ser disponibilizada em futuras versões.

Muitos fatores diferentes afetam o montante do imposto em uma venda. Para impostos sobre vendas, eles incluem o produto, onde a venda ocorre, o momento em que ela acontece e quantas outras vendas ocorreram na mesma jurisdição durante um período de tempo específico.

Por exemplo:

• Alguns estados podem isentar certos alimentos do imposto sobre vendas e uso
• Alguns Estados podem impor impostos mais elevados sobre os produtos do tabaco
• Cada Estado pode ter uma taxa diferente de imposto
• Muitas cidades também arrecadam impostos sobre vendas e uso com taxas de imposto diferentes
• Alguns estados têm isenção de imposto sobre vendas e uso, quando algumas ou todas as vendas estão isentas de impostos sobre vendas e uso

 

B. O que é o Nexus?

Nexo é um tipo especial de conexão que uma empresa deve ter com uma jurisdição tributária dos EUA caso tal jurisdição deseje impor seu imposto sobre essa empresa. O termo e o conceito originam-se da jurisprudência do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que rege o poder dos estados para tributar entidades estrangeiras. As normas de nexo variam de acordo com as regras e decisões próprias da jurisdição, e as normas dentro de uma jurisdição podem ser diferentes para cada tipo de imposto (por exemplo, imposto de renda, impostos sobre vendas/uso, imposto de propriedade, etc.). Para efeito do imposto sobre vendas/uso, os vendedores com nexo em um estado têm, geralmente, obrigação de cobrar dos clientes, nesse estado, o imposto sobre as vendas tributáveis que lhes são feitas, coletar o imposto dos clientes, apresentar uma declaração de imposto sobre vendas/uso e remeter o imposto coletado e devido ao estado.

O que constitui nexo suficiente para fins fiscais depende das definições e regras da jurisdição. Geralmente, um vendedor cria um nexo com uma jurisdição por estar fisicamente presente nessa jurisdição (ter um escritório, algum tipo de comércio local, armazém, funcionários — sejam fixos ou por um período de tempo temporário). Nos últimos anos, alguns Estados procuraram aumentar suas definições de nexo de modo a incluir as atividades de terceiros (relacionadas ou não) e outras atividades temporárias. Em junho de 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão que permite aos Estados expandir ainda mais suas definições de nexo: em alguns Estados, pode-se dizer que um vendedor com vendas suficientes em um Estado provavelmente tem um nexo com esse Estado. Por exemplo, se um vendedor comercializar mais de 100 mil dólares em vendas ou fizer 200 transações separadas com clientes no Estado no período dos 12 meses anteriores, esse vendedor será considerado como tendo nexo com o Estado.

As determinações do Nexus – e as obrigações de arrecadação e pagamento – ficam um pouco mais complicadas em relação a marketplaces online como o Wish. Muitos estados expandiram os requisitos do Nexus e incluíram certas atividades dos operadores de marketplace online, mesmo que o operador não seja realmente o comerciante. Conforme explicado acima, o Nexus é uma conexão legal entre uma jurisdição dos EUA e um comerciante, uma venda ou uma parte que ajuda a facilitar uma venda. Se houver Nexus em um comerciante, uma venda ou um facilitador de venda, o estado pode exigir que o comerciante ou o Wish arrecade e pague o imposto sobre vendas e uso do cliente.

O Wish determinou que é um "Facilitador do Marketplace" em relação ao mercado on-line que opera, sendo obrigado a coletar e remeter IVA/GST e impostos sobre vendas em determinados países/estados dos EUA. Quando um comerciante tiver nexo em determinada jurisdição e optar por usar a Configuração de Imposto, a Wish cobrará e coletará os impostos sobre vendas e uso referentes a cada venda e enviará esses fundos a cada vendedor, que deverá então enviar tais fundos aos estados.

Todos esses fatores do Nexus são cumulativos, o que significa que um comerciante só precisa satisfazer um teste para ter o Nexus com um estado. O comerciante não precisa satisfazer todos os testes. É provável que o comerciante tenha o Nexus se (1) estiver fisicamente presente no estado OU (2) vender mais de $ 100.000 OU (3) realizar mais de 200 vendas separadas em um estado. Observe que esses testes NÃO querem dizer que o comerciante que não atende a todos os três testes não tenha o Nexus. Teoricamente, o comerciante fisicamente ausente de um estado que vende menos de $ 100.000 em menos de 200 transações ainda poderia ter o Nexus em um estado.

Definir se o vendedor tem nexo ou não é uma questão que concerne individualmente a cada estado. Só porque o vendedor tem nexo em um estado não significa que tenha nexo com cada estado nos Estados Unidos.

Quando um comerciante informa o Wish que tem o Nexus com um estado ou o Wish determina que há uma obrigação, como operador do marketplace, de arrecadar e pagar imposto, o sistema do Wish cobra e coleta impostos sobre vendas e uso dos clientes do comerciante em cada venda do comerciante na plataforma Wish. Em seguida, dependendo do estado, o Wish transfere esses fundos para cada comerciante (que deve então enviar esses fundos para os estados) ou envia o imposto diretamente para o estado em Estados do Marketplace Online (consulte a Pergunta Frequente relevante).

C. Em que estados o Wish Marketplace arrecada e remete imposto sobre vendas em nome dos comerciantes? 

Alguns estados adotaram regras de "Facilitador de Marketplace”, que exigem que os facilitadores do marketplace arrecadem e paguem impostos sobre vendas em nome dos comerciantes do marketplace se determinados requisitos ou limites forem atendidos. Nos estados onde o Wish arrecada e paga imposto sobre vendas em nome dos comerciantes, o Wish determinou que ele é considerado um facilitador de marketplace devido ao marketplace de vendas online que ele opera. Simultaneamente, os comerciantes que vendem através do Marketplace do Wish são considerados comerciantes do marketplace devido às suas vendas no marketplace do Wish. As regras específicas dos estados variam, mas geralmente um facilitador de marketplace é obrigado a arrecadar impostos sobre vendas no varejo feitas por um comerciante do marketplace se as vendas através do marketplace atingirem um determinado limite de valor ou volume de vendas. Para muitos estados, esse limite é de pelo menos $ 100.000 de vendas no estado ou 200 transações internas separadas, mas alguns estados estabeleceram outros limites; as regras variam de estado para estado.

Nos estados nos quais o Wish é registrado e considerado um facilitador do marketplace de acordo com a lei estadual, o Wish coletará o imposto sobre vendas e o remeterá ao estado em nome de todos os comerciantes que fizerem vendas para esse estado. Os comerciantes que fazem vendas através do marketplace do Wish geralmente não são obrigados a cobrar e remeter o imposto sobre vendas feitas através do marketplace do Wish nos estados em que o Wish é obrigado a cobrar e remeter impostos (observe que há algumas exceções a esse entendimento geral).

Consulte a Política Fiscal de Comerciantes do Wish para obter a lista das jurisdições para as quais o Wish arrecada e remete o imposto sobre vendas feitas dentro do estado pelo seu marketplace.

 

D. Em que Estados os comerciantes podem ter a obrigação de cobrar e remeter o imposto sobre as vendas por conta própria?

Em todos os Estados que não os listados acima como Estados onde o Wish cobrará impostos sobre vendas como facilitador do Marketplace, os Comerciantes que fazem vendas por meio do Marketplace do Wish podem ter a obrigação de cobrar e remeter impostos sobre vendas com base em suas vendas para um respectivo Estado. Os comerciantes podem ser obrigados a cobrar e a remeter o imposto sobre as vendas para um Estado por conta própria se forem considerados como tendo um nexo fiscal sobre as vendas num Estado. Para obter uma explicação do que isso significa, consulte as perguntas frequentes: “O que é o nexo?”

Em muitos Estados, jurisdições locais, como condados e cidades, podem ter um nível de autonomia para impor requisitos adicionais de imposto sobre vendas. Esses requisitos adicionais de nível local podem ir desde a simples inclusão de uma taxa adicional até o estabelecimento de um completo sistema de imposto sobre vendas para além do Estado. Consulte abaixo para obter mais considerações sobre as potenciais obrigações fiscais dos Comerciantes para com várias autoridades tributárias estaduais e locais.

 

E. Estados com alíquotas tributárias local e estadual uniformes sobre as vendas

Na maioria dos Estados, os Comerciantes são obrigados a cobrar todos os impostos locais se eles cobrarem o imposto estadual. Esses Estados aplicam geralmente as regras do imposto sobre vendas uniformemente a todas as vendas em todo o Estado: todas as jurisdições locais para ajuizamento (por exemplo, cidade ou município) têm o mesmo nexo e aplicações de imposto sobre as vendas que o Estado.

Nestes Estados, o nexo é geralmente fixado em nível estadual, e não considerado em nível local. Para esses Estados, quando um Comerciante confirmar em suas configurações de imposto do Wish que ele tem nexo em um Estado, quaisquer requisitos adicionais de imposto sobre vendas para jurisdições locais se aplicarão automaticamente às vendas desses Comerciantes nesse Estado também. Com base nisso, um Comerciante com nexo em um Estado terá a obrigação de cobrar e comunicar o imposto sobre as vendas sobre todas as transações tributáveis nesse Estado, independentemente do destino de venda no Estado. Por exemplo, se um Comerciante selecionar uma configuração de nexo para Iowa, todas as jurisdições locais dentro de Iowa serão consideradas como tendo nexo também. Os Comerciantes do Wish ainda podem pesquisar ou filtrar suas configurações de nexo do Wish por jurisdições locais específicas, no entanto, seu nexo não pode ser modificado em um nível jurisdicional individual.

Nem todos os Estados aplicam o imposto sobre vendas de acordo com este método. Consulte abaixo para obter mais explicações sobre os Estados em que o imposto sobre vendas é administrado de forma diferente.

 

F. Estados com jurisdições locais administradas pelo estado

Alguns estados administram em nível estadual os imposto sobre vendas da jurisdição local (por exemplo, cidade ou condado). Esses impostos administrados pelo estado são coletados mediante a apresentação de uma única declaração fiscal de vendas que recolhe todo o imposto aplicável para o estado. As alíquotas locais para cada jurisdição podem variar, e a obrigação de declaração para cada jurisdição é determinada com base no nexo.

O imposto sobre vendas é administrado pelo estado em todas as jurisdições locais nos seguintes estados:

• Califórnia
• Mississippi
• Texas

Note que algumas jurisdições locais no Colorado são administradas pelo estado.

Os Estados acima enumerados têm uma variedade de jurisdições locais que calculam os impostos sobre vendas para além do imposto estadual sobre vendas. Por exemplo, um comerciante pode ter nexo no estado da Califórnia e, além disso, também ter nexo em São Francisco, Califórnia. Os comerciantes devem determinar individualmente as jurisdições locais em que têm nexo, além do nexo de nível estadual. Existem certos cenários em que um Comerciante pode querer indicar nexo apenas no nível estadual, e não no nível da jurisdição local. Em tal cenário, o Comerciante não selecionaria quaisquer jurisdições locais para esse Estado em suas configurações do Wish, e somente selecionaria o Estado onde ele tem nexo. Neste cenário, apenas se aplicaria a taxa do imposto sobre vendas em nível estadual para esse Estado.

Observe que, na prática, muitas empresas optam por evitar o trabalho administrativo de determinar onde as alíquotas locais se aplicam com base no nexo e, em vez disso, optam por cobrar todos os impostos locais sobre vendas. Um Comerciante que pretenda evitar esta carga administrativa pode optar por cobrar todos os impostos locais sobre vendas dentro de um Estado em que tem nexo em vez de fazer uma revisão de nexo jurisdição por jurisdição. Observe também que, independentemente do número de jurisdições para as quais o nexo for selecionado, geralmente uma única declaração de imposto sobre vendas que inclui relatórios de informações para vendas estaduais e locais é necessária para esses Estados.  

De acordo com a política do Wish, os Comerciantes são responsáveis por configurar corretamente o nexo de impostos sobre vendas nos níveis estadual e local.

 

G. Estados de origem

Alguns estados podem exigir declarações tanto em nível estadual como em nível local. Esses estados possuem cidades e condados que funcionam como jurisdições autônomas (home rule), ou seja, receberam do estado soberania para impor e/ou administrar seus próprios impostos sobre vendas. Nas jurisdições autônomas, a tributação sobre as vendas pode ser considerada um sistema totalmente separado do sistema estadual: o imposto é administrado e coletado localmente pela jurisdição, e as regras ficais relativas às vendas podem diferir das estaduais e de outras jurisdições locais.  Os comerciantes com nexo em uma jurisdição local autônoma talvez precisem arcar com obrigações adicionais para ficar em conformidade com o imposto sobre vendas.

Nos estados a seguir, os comerciantes podem ser obrigados apresentar declarações adicionais a uma autoridade fiscal de nível local:

• Alasca
• Colorado
• Luisiana

Para identificar onde são necessárias declarações adicionais, os comerciantes devem analisar localmente suas atividades nos estados acima para determinar se existe nexo com a jurisdição local. Se o comerciante tiver nexo em uma determinada jurisdição local com status autônomo, pode ser obrigado a declarar o imposto sobre vendas referente a essa jurisdição local.  

Observe que a aplicação varia de acordo com o estado. Por exemplo: o Alasca não tem imposto sobre vendas estadual, no entanto, as jurisdições locais podem administrar seu próprio imposto sobre vendas. Algumas jurisdições locais no Colorado, mas não todas, são autoadministradas (mas note que certas jurisdições no Colorado exigem arrecadação de imposto sobre vendas local para todos os Comerciantes com Nexus estadual, consulte explicação acima). Todas as jurisdições locais em Idaho e Louisiana são autoadministradas. Outras práticas administrativas específicas podem variar por estado.

De acordo com a política do Wish, os comerciantes são responsáveis por identificar corretamente suas obrigações tributárias e por coletar e relatar o imposto sobre vendas.

Impostos indiretos fora dos EUA (IVA/GST)

A. Como o Wish calcula os impostos sobre vendas/IVA/GST?

Europa:

Quando os Comerciantes optam por usar as Configurações de Imposto na Europa, a Wish calculará o IVA sobre as vendas internas na Europa quando o Cliente (endereço de entrega) estiver localizado em um país onde o Comerciante tenha registro de IVA, e Vendas Intra União Europeia (UE) quando o Cliente e o Comerciante estão em diferentes países da UE e o Comerciante tem registro de IVA no país expedidor da UE. O IVA não incidirá sobre as vendas de remessa Drop quando o expedidor estiver fora da União Europeia e o Comerciante não tiver registro de IVA no país do Cliente ou o valor dos bens estiver abaixo do limite de IVA sobre importação de baixo valor.

O Wish calcula impostos indiretos sobre as vendas feitas na plataforma Wish multiplicando o preço de venda por uma porcentagem de imposto indireto. O resultado é o valor do imposto indireto cobrado do cliente.

O preço exibido aos compradores incluirá o IVA, ou seja, não haverá uma linha de imposto separada ou um valor adicional coletado do cliente.

Da mesma forma que nas vendas nos Estados Unidos, o IVA será pago além dos pagamentos normais do Comerciante para itens vendidos na plataforma. 

Exemplo de cálculo do IVA

— França, taxa de IVA de 20% e o valor total da fatura a pagar é de EUR 10

	Cálculo	Total
Preço de venda	10	10,00 EUR
Cálculo do IVA	10 x 20%	2,00 EUR
Valor total da fatura	10 + 2	12,00 EUR

Isso será mostrado na fatura como:

"Item" (IVA incluído) …………………….. 12 EUR

Canadá:

Quando os comerciantes optarem por usar a Configuração de Imposto no Canadá, os impostos canadenses (GST/HST/PST/QST) serão tratados de forma semelhante aos impostos sobre vendas dos Estados Unidos. A Wish coletará os impostos canadenses em nome dos comerciantes, separadamente dos custos do produto e do frete. Os comerciantes receberão os valores referentes a esses impostos canadenses como parte do processo normal de pagamento (descontados os reembolsos/deduções).

Muitos fatores diferentes afetam o montante do imposto em uma venda. Por exemplo, se um produto é elegível para uma taxa zero ou reduzida ou quando a venda é realizada.

Por exemplo:

• Algumas jurisdições podem isentar ou zerar a alíquota fiscal de certos produtos (por exemplo, alimentos, produtos médicos)
• Cada jurisdição pode ter uma alíquota fiscal diferente, e algumas têm várias alíquotas em uma única transação
• Exemplo de cálculo do GST

• Canadá, Colúmbia Britânica taxa de 12% GST/PST, e o cliente compra um item de 10 CAD.

	Cálculo	Total
Preço de venda	10	CAD 10,00
Cálculo GST/PST	10 x 12%	1,20 CAD
Valor total da fatura	8,93 + 1,07	11,20 CAD

Isso será mostrado na fatura como:

“Item” ……………………..CAD 10,00
Impostos…………………….…CAD 1,20
        Total do pedido………………….CAD 11,20

 

México:

IVA

Uma nova legislação de reforma tributária foi introduzida pelo governo mexicano que exige que a Wish atue como agente de retenção para o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as vendas que os comerciantes realizam através da nossa plataforma. O IVA se aplica às vendas feitas na plataforma Wish se as mercadorias forem enviadas de um endereço no México e o endereço de entrega (destino) estiver localizado também no México.

Importante: o número de identificação do Registro Federal de Contribuyentes (ID RFC) dos comerciantes determinará como a Wish cobrará o IVA de suas vendas. 

A partir de 21 de dezembro de 2020, às 20h UTC, a Wish começará a coletar o  IVA do México (o preço exibido para os clientes já inclui 16% de IVA) sobre a venda de produtos que os comerciantes ofereçam para os clientes no México sempre que aplicável. Se você já forneceu o seu número do Registro Federal de Contribuyentes (RFC ID) para a Wish: 

• Como Empresa (persona moral): 100% do IVA cobrado de suas vendas será enviado para você, que você pode posteriormente remeter ao governo mexicano.   
•  Como Indivíduo (persona física): 50% do IVA cobrado de suas vendas será enviado para você e você é aconselhado a enviar ao governo mexicano. Os outros 50% serão enviados diretamente ao governo mexicano pela Wish.

Se você não forneceu seu ID RFC válido para a Wish, você deve esperar que 100% do IVA cobrado sobre suas vendas (16%) será retido e enviado para o governo mexicano pela Wish.

 

Reino Unido:

A alíquota padrão de IVA do Reino Unido é de 20%. A Wish adicionará automaticamente o IVA para todos os pedidos domésticos e internacionais para o Reino Unido ao preço do produto + envio. Confira se o preço do seu produto + envio não inclui o IVA. 

Para pedidos de envio doméstico no Reino Unido (do Reino Unido para o Reino Unido), a Wish adicionará e coletará o IVA em todos os pedidos. Para comerciantes do Reino Unido que enviam para dentro do Reino Unido que tenham feito as Configurações de Imposto, os valores de IVA coletados serão enviados para os comerciantes, que deverão enviá-los para as autoridades fiscais do Reino Unido. Para comerciantes de fora do Reino Unido que enviam pedidos para o Reino Unido, a Wish calculará, coletará e enviará os valores de IVA diretamente para as autoridades fiscais.

Recomendamos que os comerciantes do Reino Unido que enviam produtos para dentro do Reino Unido editem as Configurações de Imposto para estarem em conformidade com a política fiscal do Reino Unido e terem os valores de IVA enviados para eles. As Configurações de Imposto do Reino Unido estão disponíveis para todos os comerciantes do Reino Unido que enviam produtos para dentro do Reino Unido na página de Configurações de Imposto no Painel de Controle do Wish para Comerciantes. Não fazer essa configuração corretamente fará com que a Wish adicione o IVA aos pedidos do comerciante com destino no Reino Unido e envie esses valores diretamente para as autoridades fiscais do Reino Unido em nome do comerciante. Depois que o IVA for enviado para as autoridades fiscais, não existirá mais a opção de reembolso da Wish. Os comerciantes passarão a ser responsáveis por qualquer IVA devido ao Reino Unido.

Para pedidos com destino no Reino Unido vindos de fora: 

• Se o preço pago pelo cliente for menor ou igual a £ 135 (excluindo-se todos os outros pagamentos do cliente, como envio, seguro e impostos), a Wish calculará, coletará e remeterá o IVA diretamente para as autoridades fiscais do país.
• Se o preço pago pelo cliente for maior ou igual a £ 135,01 (excluindo-se todos os outros pagamentos do cliente, como envio, seguro e impostos), o valor do IVA será incluído no preço do produto. A Wish enviará esse valor para os comerciantes (quando os comerciantes receberem pagamentos pelos pedidos relevantes) e exigirá que os comerciantes encaminhem o valor do IVA para o agente de frete designado pela Wish ou os comerciantes. O agente de frete então paga o valor do IVA na fronteira em nome do cliente.

O preço exibido aos compradores incluirá o IVA, ou seja, não haverá uma linha de imposto separada ou um valor adicional coletado do cliente.

Veja abaixo um exemplo de cálculo de IVA do Reino Unido:

	Cálculo	Total
Preço de venda	10	GBP 10,00
Cálculo do IVA	10 x 20%	GBP 2,00
Valor total da fatura	10 + 2	GBP 12,00

Isso será mostrado na fatura como:

"Item" (IVA incluído) …………………….. GBP 12

B. Quais são os requisitos de limite de um Comerciante para registro de IVA/GST em países além dos EUA? 

Cada país terá os seus próprios limites e requisitos antes de os Comerciantes serem obrigados a registar-se junto à autoridade fiscal nacional e a cobrar e remeter impostos sobre vendas (p. ex: IVA, GST, etc.).  É responsabilidade do Comerciante determinar se eles estão fornecendo produtos tributáveis (ou seja, um bem qualificado) aos Clientes, os quais, por sua vez, criam uma obrigação de registro fiscal.

Os limites de registro são normalmente excedidos, em alguns países, quando os suprimentos tributáveis de um Comerciante excedem um valor de volume de negócios estipulado, normalmente em um período de 12 meses, mas também podem ser acumulados. Os países que não aplicam um limite de registro geralmente exigem registro, independentemente do volume ou montante monetário das vendas, assim que o fornecedor faz uma oferta tributável elegível.

Por exemplo:

• Limite de registro aplicado: Austrália — a partir de fevereiro de 2019, uma pessoa jurídica, dentro ou fora da zona de impostos indiretos australianos, cujo volume de negócios anual atual ou projetado seja pelo menos igual a AU$ 75.000 (excluindo GST) precisa inscrever-se no GST.
• Sem limite de registo:  Alemanha — partir de fevereiro de 2019, as empresas não alemãs que fornecem bens ou serviços tributáveis são geralmente obrigadas a registar-se para efeitos de IVA, mesmo que o valor total dos suprimentos seja EUR 1,0.

 

C. Em que países o marketplace do Wish arrecada e paga imposto sobre transações em nome dos Comerciantes?

Alguns países adotaram regulamentos que exigem que os Facilitadores de Marketplace online arrecadem e paguem imposto (ou seja, IVA, GST etc.) em nome de seus Comerciantes, se determinados critérios forem atendidos.  Nos países em que o Wish cumpre esses requisitos, eles arrecadarão e pagarão imposto em nome de seus Comerciantes.

Em alguns casos, o Wish pode celebrar contratos com transportadoras postais locais para facilitar a remessa de impostos de transação para as autoridades.  A transportadora postal deve coletar o imposto sobre a transação antes de as mercadorias serem liberadas para entrega ao cliente. Nessas situações, é provável que o Wish "retenha" o imposto devido, e a transportadora pode ser considerada o fornecedor para fins administrativos de conformidade (ou seja, a responsável por informar o imposto à autoridade fiscal).

Esses contratos proporcionarão conveniência aos clientes, uma vez que não serão obrigados a estabelecer ligação com a transportadora postal para pagar os impostos aplicáveis.

Nas seguintes jurisdições, o Wish arrecada e remete imposto sobre todas as vendas que ocorrem no seu marketplace:

• Austrália
• Nova Zelândia
• Suécia (vendas entregues pelo PostNord)
• México (em vendas realizadas por comerciantes situados no México com produtos enviados para clientes com endereço também do México; a remessa de IVA dependerá do tipo de conta dos comerciantes, de acordo com os detalhes descritos acima)
• Reino Unido (em pedidos com destino no Reino Unido, domésticos e internacionais, a coleta de IVA dependerá de diversos rwquisitos, de acordo com os detalhes acima)

D. Em que países os Comerciantes podem ter a obrigação de cobrar e remeter o imposto sobre as transações por conta própria?

Os comerciantes que vendem pelo marketplace do Wish podem ter a obrigação de coletar e remeter impostos referentes às vendas em um país específico no qual o Wish não faça a coleta em nome deles. Essa obrigação pode estar sujeita ao valor das mercadorias.

 

O Comerciante deverá fornecer ao Wish detalhes sobre suas vendas (por exemplo, volume, valor, imposto arrecadado, imposto pago etc.) para o Wish realizar avaliações periódicas de que o Comerciante está totalmente em conformidade com a lei local, onde o Comerciante é responsável e o Wish tem a obrigação legal de confirmar a conformidade fiscal do Comerciante. Caso o Comerciante não esteja em conformidade, o Wish reserva-se o direito de remover o Comerciante de sua plataforma.

Para receber suporte para problemas com suas Configurações de Imposto, envie um e-mail para o Wish em taxsettings@wish.com. Ao entrar em contato, inclua sua ID de comerciante e uma descrição dos problemas encontrados; não se esqueça de copiar seu Gerente de Contas no e-mail também, para que possamos avaliar e resolver sua pergunta em tempo hábil.