Como fornecer seu ID RFC válido por meio de Configurações de Imposto para o cálculo do IVA do México?

Para ajudar os comerciantes a cumprir a legislação da Reforma Fiscal do México introduzida pelo governo mexicano em dezembro de 2019, a Wish lançou vários recursos relevantes disponíveis para comerciantes no Painel do Comerciante. Este artigo orienta os comerciantes sobre como a Wish ajuda a coletar e remeter o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o imposto de renda específicos para a Reforma Fiscal do México.

Observe que as informações fornecidas neste artigo NÃO constituem aconselhamento fiscal, legal ou algum outro tipo de auxílio profissional.

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

A Nova legislação de reforma tributária introduzida pelo governo mexicano exige que a Wish atue como agente de retenção para o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as vendas que os comerciantes realizam por meio de nossa plataforma. O IVA aplica-se às vendas feitas na plataforma Wish se as mercadorias forem enviadas de um endereço no México E o endereço de entrega (destino) estiver localizado no México.

Importante: o número de identificação do Registro Federal de Contribuyentes (ID RFC) dos comerciantes determinará como a Wish cobrará o IVA de suas vendas. 

A partir de  21 de dezembro de 2020, às 20h UTC, a Wish começará a coletar o IVA do México (o preço exibido para os clientes já inclui 16% de IVA) sobre a venda de produtos que os comerciantes ofereçam para os clientes no México sempre que aplicável. Se você já forneceu o seu número do Registro Federal de Contribuyentes (RFC ID) para a Wish:

• Como Empresa (persona moral): 100% do IVA cobrado de suas vendas será enviado para você, que você pode posteriormente remeter ao governo mexicano.   
• Como Indivíduo (persona física): 50% do IVA cobrado de suas vendas será enviado para você e você é aconselhado a enviar ao governo mexicano. Os outros 50% serão enviados diretamente ao governo mexicano pela Wish.

Se você não forneceu seu ID RFC válido para a Wish, 100% do IVA cobrado sobre suas vendas (16%) poderá ser retido e enviado para o governo mexicano pela Wish.

Como fornecer ID RFC à Wish?

1. No Painel do Comerciante, acesse Configurações > Impostos. Se você ainda não validou sua loja, clique em “Validar minha loja” para acessar as Configurações de Impostos (para saber mais sobre como validar sua loja, acesse estas perguntas frequentes). Se você já validou sua loja, clique em “Configurar impostos” para iniciar:

2. Em seguida, clique em México na tabela para configurar impostos para o México e clique em “Continuar”:

3. Você pode fornecer seu ID de RFC na página a seguir:

Observe que nesta página:

• O “Tipo de conta” é baseado nas informações fornecidas ao validar sua loja
• Para inserir um ID RFC válido:
• Se seu tipo de conta é Individual (persona fisica), seu ID RFC tem 13 caracteres e é composto por letras e números.
• Se seu tipo de conta é Empresarial (persona moral), seu ID RFC tem 12 caracteres e é composto por letras e números
• Para pedidos feitos no México, você pode selecionar a localização padrão de envio. Sua seleção pode ser usada para calcular o IVA no momento da compra do cliente (consulte as informações de cálculo acima).

Depois de fornecer as informações corretas, clique em “Continuar”. 

4. Na próxima página, é possível visualizar um resumo das informações fiscais inseridas. Clique na caixa de seleção na parte inferior para indicar que você concorda em se responsabilizar pela precisão de qualquer informação fornecida e pelo recolhimento, declaração e pagamento de todos os impostos às autoridades pertinentes. Você também concorda com a Política Fiscal para Comerciantes da Wish. Em seguida, clique em “Enviar”:

5. No modal pop-up a seguir, clique em “Confirmar”:

6. Em seguida, você será redirecionado de volta para a página inicial de Configurações de Imposto, onde poderá ver as informações fiscais enviadas, editar as configurações de imposto ou excluir algumas configurações de imposto:

Para receber suporte quanto a problemas nas Configurações de Imposto, mande um e-mail à Wish em taxsettings@wish.com. Ao entrar em contato, inclua seu ID de Comerciante e uma descrição dos problemas encontrados; não se esqueça de enviar o e-mail com cópia a seu Gerente de Contas, para que possamos analisar e resolver sua dúvida em tempo hábil.