Como encontrar as informações necessárias para a declaração alfandegária (aplicável aos pedidos com destino na União Europeia enviados de fora da UE)

O artigo abaixo faz parte de uma série sobre os exigências de processamento da UE em vigor a partir de 1º de julho de 2021 0h CEST. Clique aqui para mais informações.

Para estar em conformidade com as mudanças de IVA na UE de 1º de julho de 2021, os comerciantes que enviam pedidos para a UE de fora da região podem precisar compartilhar mais informações com as transportadoras para fins de declaração alfandegária (para facilitar o preenchimento das declarações necessárias).

Nem todos os comerciantes que enviam para a UE de fora da UE precisarão tomar essas providências extras. Esse artigo explica quais providências cada comerciante precisará tomar.

1. Envio da China Continental para a UE

Os comerciantes que estão enviando pedidos para a UE pelo Programa de Logística Avançada ou Smart Logistics Program da China Continental NÃO precisam tomar nenhuma outra providência para atender às exigências logísticas ou alfandegárias, já que esses programas tomarão essas providências pelo comerciante.

Por outro lado, pedidos de dropshipping liberados após o dia 26 de junho de 2021, 0h CEST (ou seja, 25 de junho de 2021, 22h UTC) com destino a um endereço na UE serão marcados com uma bandeira de “Pedido para a União Europeia” na página Pedidos > Pedidos não Processados e Pedidos > Histórico no Painel de Controle da Wish para Comerciantes a partir de 1º de julho de 2021, 0h CEST, disponível para os comerciantes enviarem por um canal de logística do WishPost de terceiros (3PL). Ao passar o cursor sobre a bandeira, os comerciantes verão a seguinte mensagem:

Ao processar pedidos com destino na UE a partir da China Continental pelos canais WishPost 3PL, podem ocorrer duas situações:

• Se o valor do produto correspondente (ou seja, o valor pago pelo cliente) for menor ou igual a € 150, não é necessário que os comerciantes façam mais nada, já que o WishPost cuidará das exigências logísticas e alfandegárias.
• Se o valor do produto correspondente (ou seja, o valor pago pelo cliente) for maior do que € 150, o pedido será destacado com uma sinalização "Obrigatório Pagar IVA do Cliente 'PC-VAT'". 
  • Os comerciantes precisarão usar um dos seguintes canais de logística específicos do WishPost que oferecem o serviço Delivered Duty Paid (DDP) e suporte ao pagamento de IVA (na alfândega) do valor coletado pela Wish e/ou alfândega: 
    • Sunyou European Express Parcel
    • EQ-Express Parcel-HV-GC
    • EQ-Expressparcel-HV-SC
  • Como os pedidos com valor superior a € 150 exigirão declaração alfandegária formal e pagamento de taxas associadas, ficará a cargo do comerciante, em coordenação com a transportadora com DDP, determinar quem será a "Importadora Oficial" para esses pacotes e como o custo adicional será gerenciado/pago.
  • Saiba mais sobre os pedidos com destino na UE marcados com “Obrigatório Pagar IVA do Cliente 'PC-VAT'” aqui.
  • Os comerciantes precisarão enviar/compartilhar mais informações com essas transportadoras para fins de declaração alfandegária.
    • Para acessar as informações do pedido para fins de declaração alfandegária, clique em "Ver Detalhes" na coluna "Ação" do pedido em questão para acessar a página Detalhes do Pedido.
    • Na seção “Detalhes do Produto", os comerciantes encontrarão uma nova seção chamada “informações de pedido com destino na UE para fins de declaração alfandegária”, que contém todas as informações que você deve enviar para as transportadoras. Os comerciantes poderão enviar as informações para as transportadoras dos canais de logística do WishPost acima em qualquer formato aceito por elas (preferencialmente eletrônico, se for possível):
    • Como alternativa, os comerciantes também podem acessar essas informações via API v2 e v3. Especificamente,
      • • V2 API: os comerciantes podem acessar essa informação pelo novo atributo ‘eu_vat_info’ em resposta aos seguintes endpoints de API v2 relacionados ao pedido
          • • Recuperar um pedido: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order
            • Recuperar pedidos alterados recentemente: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order/multi-get
            • Recuperar pedidos do FBS alterados recentemente: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order/multi-get-fbs
            • Recuperar pedidos não processados: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order/get-fulfill
        • V3 API: os comerciantes podem acessar essa informação pelo novo atributo ‘eu_vat_customs_declaration’ em resposta aos seguintes endpoints de API v3 relacionados ao pedido:
          • • Obter um pedido: GET https://merchant.wish.com/api/v3/orders/%7Bid%7D
            • Listas pedidos: GET https://merchant.wish.com/api/v3/orders

Especificamente, o ‘eu_vat_customs_declaration’ pode ser localizado em order → tax_information → vat_information → eu_vat_customs_declaration.

2. Envio para a UE de fora da UE E de fora da China Continental

Ao enviar qualquer pedido de fora da UE E de fora da China Continental para a UE, os comerciantes precisarão enviar/compartilhar informações extras com as transportadoras para fins de declaração alfandegária. Para acessar essas informações, use o Painel de Controle da Wish para Comerciantes ou a API.

Via Painel de Controle da Wish para Comerciantes

Os pedidos pertinentes liberados depois de 26 de junho de 2021, 0h CEST (ou seja, 25 de junho de 2021, 22h UTC) serão marcados com uma bandeira de “Pedido da União Europeia” na página Pedidos > Pedidos Não Processados e Pedidos > Histórico no Painel de Controle da Wish para Comerciantes, a partir de 1º de julho de 2021, 0h CEST. Ao passar o cursor sobre a bandeira, os comerciantes verão a seguinte mensagem:

Para acessar as informações do pedido para fins de declaração alfandegária, clique em "Ver Detalhes" na coluna "Ação" do pedido em questão para acessar a página Detalhes do Pedido.

Na seção “Detalhes do Produto" da página Detalhes do Pedido", os comerciantes encontrarão uma nova seção chamada “informações de pedido com destino na UE para fins de declaração alfandegária”, que contém todas as informações que você deve enviar para as transportadoras. Os comerciantes poderão enviar as informações para as transportadoras em qualquer formato aceito por elas (preferencialmente eletrônico, se for possível):

Existem duas situações possíveis:

A. Se o valor de um pedido (ou seja, o preço do produto pago pelo cliente) for menor ou igual a € 150, a Wish poderá permitir que o comerciante faça uso limitado do número do Import One Stop Shop (o “número Wish IOSS”, conforme a captura de tela abaixo). Esse número está sujeito a exigências específicas, confirme descrito em uma mensagem de aviso que aparecerá nas situações pertinentes, conforme abaixo. 

Observe que a má utilização (incluindo o armazenamento dessa informação offline em meios digitais ou físicos) do número de IOSS poderá resultar em penalidades, infrações e/ou a suspensão das vendas/conta do comerciante. Leia atentamente a mensagem antes de usar esse número.

B. Se o valor do produto (ou seja, o valor que o cliente pagou pelo produto) for maior do que € 150, uma bandeira de “Obrigatório Pagar IVA do Cliente 'PC-VAT'” será exibida na página Pedidos > Pedidos não Processados do Painel de Controle da Wish para Comerciantes para esse pedido.

1. • Esse tipo de pedido precisará usar uma das transportadoras aceitas que ofereçam serviço de Delivered Duty Paid (DDP) e ofereçam suporte ao pagamento de IVA (na alfândega), coletado pela Wish e/ou alfândega. A lista de transportadoras aceitas poderá ser encontrada aqui.
   • Como os pedidos com valor superior a € 150 exigirão declaração alfandegária formal e pagamento de taxas associadas, ficará a cargo do comerciante, em coordenação com a transportadora com DDP, determinar quem será a "Importadora Oficial" para esses pacotes e como o custo adicional será gerenciado/pago.
   • Saiba mais sobre os pedidos com destino na UE marcados com “Obrigatório Pagar IVA do Cliente 'PC-VAT'” aqui.
   • Observe que, embora os comerciantes precisem enviar mais informações às transportadoras para fins alfandegários, eles NÃO precisarão do “número IOSS Wish" nessa situação, já que pacotes de valor maior do que € 150 estão fora do esquema do IOSS. Em vez disso, enviaremos um item de linha de “número de IVA do comerciante” na página de Detalhes do Pedido:

via API

Os comerciantes também podem obter as informações para a declaração alfandegária via API v2 e v3. Especificamente,

• V2 API: os comerciantes podem acessar essa informação pelo novo atributo ‘eu_vat_info’ em resposta aos seguintes endpoints de API v2 relacionados ao pedido:
• Recuperar um pedido: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order
• Recuperar pedidos alterados recentemente: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order/multi-get
• Recuperar pedidos do FBS alterados recentemente: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order/multi-get-fbs
• Recuperar pedidos não processados: GET https://merchant.wish.com/api/v2/order/get-fulfill
• V3 API: os comerciantes podem acessar essa informação pelo novo atributo ‘eu_vat_customs_declaration’ em resposta aos seguintes endpoints de API v3 relacionados ao pedido:
• Obter um pedido: GET https://merchant.wish.com/api/v3/orders/%7Bid%7D
• Listas pedidos: GET https://merchant.wish.com/api/v3/orders

Especificamente, o ‘eu_vat_customs_declaration’ pode ser localizado em order → tax_information → vat_information → eu_vat_customs_declaration.