Em 1º de abril de 2020, o Wish foi registrado como um marketplace na Noruega para pedidos originados em outro país a serem entregues na Noruega com preço por item menor que NOK 3.000 (excluindo-se demais pagamentos, como frete, seguro etc.).
Isso significa que, a partir de 1º de abril de 2020, o Wish precisa calcular, recolher e enviar o IVA sobre pedidos entregues na Noruega com preço por item menor que NOK 3.000 (excluindo-se outros pagamentos, como frete, seguro etc.).
Nos pedidos com preço por item maior ou igual a NOK 3.000 (excluindo-se outros pagamentos, como frete, seguro etc.), o cliente será considerado importador e será responsável pelo recolhimento do IVA de importação diretamente às autoridades fiscais norueguesas.
Além disso, os pedidos não originados na Noruega a serem entregues no país após 1º de abril de 2020, 12:00 AM Horário de Verão da Europa Central (31 de março de 2020 10:00 PM UTC) com preço por item inferior a NOK 3.000 (excluindo-se outros pagamentos, como frete, seguro etc.) também serão obrigados a incluir um número de IVA sobre comércio eletrônico (VOEC na sigla em inglês) na etiqueta de envio. Note que os pedidos enviados de e para dentro da Noruega estão isentos desse requisito.
Exemplos de comerciantes que enviam pedidos para a Noruega, mas que não foram originados no país:
1. Um comerciante recebe um pedido A com dois produtos iguais. O cliente pagou NOK 1.600 por item no ponto de venda (excluindo-se frete e outros pagamentos), o que é inferior a NOK 3.000. Nesse caso, como o comerciante envia o pedido em um pacote, ele precisa incluir o número VOEC na etiqueta de envio do pacote, mesmo que o preço total pago pelo cliente tenha sido 1.600 + 1.600 = NOK 3.200. O que importa é o preço pago pelo cliente *por item*.
2. Um comerciante recebe um pedido B pelo qual o cliente pagou NOK 1.500 pelo item X no ponto de venda (excluindo-se frete e outros pagamentos). O comerciante também recebe um pedido C com a mesma data de liberação do pedido e o envia para o mesmo endereço do pedido B. O cliente pagou NOK 3.500 pelo item Y do pedido C no ponto de venda (excluindo-se frete e outros pagamentos). Nesse caso, recomenda-se que o comerciante NÃO combine os dois pedidos no mesmo pacote, mas os envie separadamente. Se o envio for separado, a etiqueta de envio do pedido B deve incluir o número VOEC, mas a do pedido C, não.
Se o comerciante combinar os dois pedidos no mesmo pacote, ele terá de incluir um número VOEC nesse pacote, porque o preço de pelo menos um item é inferior a NOK 3.000 (mesmo que o preço pago pelo cliente no outro item seja maior que NOK 3.000).
3. Um comerciante recebe um pedido D com dois produtos iguais. O cliente pagou NOK 3.100 por item no ponto de venda (excluindo-se frete e outros pagamentos), o que é maior que NOK 3.000. Nesse caso, como o comerciante envia o pedido em um pacote, ele NÃO precisa incluir o número VOEC na etiqueta de envio do pacote.
Para cumprir o requisito acima a partir de 1º de abril de 2020, os comerciantes que enviam de diferentes localizações de origem devem observar o seguinte:
1. Para comerciantes que enviam da China Continental via WishPost:
A etiqueta de envio do pedido enviado pelo WishPost com preço por item menor que NOK 3.000 incluirá automaticamente um número VOEC para o comerciante.
2. Para comerciantes que enviam de fora da China Continental:
Os comerciantes são responsáveis por incluir o número VOEC na etiqueta de envio dos pedidos com preço por item menor que NOK 3.000.
Os comerciantes podem encontrar o número VOEC de cada pedido diretamente no Painel de Controle do Wish para Comerciantes ou via API.
Via Painel de Controle do Wish para Comerciantes:
Antes de mais nada, para pedidos com destino na Noruega, no Painel de Controle do Wish para Comerciantes, em Pedidos > Pedidos não Processados ou Pedidos > Histórico, os comerciantes conseguirão ver uma bandeira que indica "Pedido para a Noruega", conforme abaixo. Ao clicar na bandeira, os comerciantes conseguirão ver uma mensagem importante.
Por exemplo, a captura de tela abaixo mostra como esta bandeira e essa mensagem aparecem na página Pedidos > Histórico:
No momento, os comerciantes só precisam fornecer o VOEC na etiqueta de envio dos pedidos relevantes. Informaremos os comerciantes quando o número de registro do IVA da Noruega estiver disponível.
Depois, é possível clicar no link abaixo da coluna "Enviar para" do pedido correspondente na página Pedidos > Pedidos não Processados ou Pedidos > Histórico e localizar o número VOEC na janela que aparecerá.
Veja abaixo um exemplo da página Pedidos > Histórico :
Como alternativa, os comerciantes também podem encontrar o número de VOEC acessando os "Detalhes do Pedido" e a seção "Visão Geral do Pedido" na página de cada pedido relevante:
Pela API:
Os comerciantes podem recuperar o número VOEC por meio dos seguintes pontos de extremidade da API:
- /api/v2/order
- /api/v2/order/multi-get
- /api/v2/order/get-fulfill
Os comerciantes podem consultar esta Documentação de API para saber mais.
Em última análise, os comerciantes são responsáveis por identificar corretamente suas obrigações de declaração nas Configurações de Imposto e garantir que suas obrigações de conformidade com o IVA/imposto sobre vendas sejam cumpridas e as devoluções sejam enviadas com precisão.
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