- Impostos indiretos dos Estados Unidos (impostos sobre vendas/uso)
- Impostos indiretos fora dos Estados Unidos (IVA/GST)
- Perguntas frequentes
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Os comerciantes que ativarem as Configurações Fiscais podem indicar as jurisdições para as quais têm obrigações de repassar impostos indiretos (como imposto sobre vendas, GST e IVA) sobre vendas no, Canadá, Reino Unido, União Europeia, Austrália e Singapura. Veja abaixo mais discussões sobre jurisdições específicas.
Em última análise, os comerciantes são responsáveis por identificar corretamente suas obrigações de declaração nas Configurações Fiscais e garantir que suas obrigações indiretas de conformidade fiscal sejam cumpridas e as devoluções sejam enviadas com precisão. Ao usar as Configurações Fiscais, você reconhece e concorda que a Wish não será responsável e expressamente se isenta de quaisquer garantias, representações ou responsabilidades referentes a quaisquer defeitos, interrupções, erros, interrupções da rede ou do sistema ou decorrentes de ou de alguma forma relacionadas ao seu uso das Configurações Fiscais.
Observe que as Configurações Fiscais também permitem que os comerciantes gerem relatórios fiscais para essas transações aplicáveis dentro de um intervalo de datas indicado.
Nestas perguntas frequentes, trazemos algumas definições de impostos e como a Wish calcula uma série de impostos para diferentes jurisdições. Confira também como ativar e editar as Configurações Fiscais e consulte a Política Fiscal para Comerciantes da Wish.
Impostos indiretos dos Estados Unidos (impostos sobre vendas/uso)
Desde 1° de janeiro de 2023, todos os estados com impostos sobre vendas adotaram as normas de "Facilitador de Marketplace", que exigem que Facilitadoras de Marketplace como a Wish recolham e repassem impostos sobre vendas em nome dos comerciantes ao atingir alguns limites. Sendo assim, a Wish coleta impostos sobre vendas e os repassa em nome de todos os comerciantes que façam vendas para aqueles estados. Comerciantes que façam vendas pelo marketplace da Wish não precisam recolher ou repassar esses impostos sobre vendas feitas pelo marketplace nos EUA.
Impostos indiretos fora dos Estados Unidos (IVA/GST)
Canadá
Termos fiscais no Canadá
- Provincial Sales Taxes (PST), cobrado pelas províncias
- Imposto sobre bens e serviços (GST)/Imposto sobre vendas harmonizado (HST), um imposto de valor agregado cobrado pelo governo federal
- Imposto sobre vendas de Quebec (QST), cobrado pelo governo federal
Para comerciantes que enviam pedidos de fora para o Canadá:
Onde os comerciantes optarem por não usar as Configurações Fiscais no Canadá (ou seja, não informarem números de GST/HST/PST/QST), os impostos canadenses não serão recolhidos pela Wish, com exceção das vendas para clientes em Manitoba e Saskatchewan em que o PST (mas não o GST) são recolhidos e repassados pela Wish.
Quando os comerciantes optarem por usar as Configurações Fiscais no Canadá, (ou seja, informarem números de GST/HST/PST/QST), os impostos canadenses serão recolhidos pela Wish em nome dos comerciantes separadamente dos preços do produto e do frete. Os comerciantes receberão os valores referentes a esses impostos canadenses como parte do processo normal de pagamento (descontados os reembolsos/deduções).
Muitos fatores diferentes afetam o montante do imposto em uma venda. Por exemplo, se um produto é elegível para uma taxa zero ou reduzida ou quando a venda é realizada.
Exemplo 1: um comerciante sem os números de GST Federal e PST de Manitoba vende para um cliente em Manitoba um item de CAD 10.
| Cálculo | Total | |
| Preço de venda | 10 | CAD 10,00 |
| PST cobrado | 10 x 7% | CAD 0.70 |
| Valor total da fatura | 10 + 0.70 | CAD 10.70 |
Isso é exibido na fatura como:
Item……………………...CAD10.00
Impostos…………………….CAD 0.70
Total do pedido………………….CAD 10.70
Exemplo 2: um comerciante com números de GST Federal e PST de British Columbia vende para um cliente de British Columbia, que faz uma compra de CAD 10.
| Cálculo | Total | |
| Preço de venda | 10 | CAD 10,00 |
| Cálculo GST/PST | 10 x 12% | 1.20 CAD |
| Valor total da fatura | 8.93 + 1.07 | 11,20 CAD |
Isso é exibido na fatura como:
Item……………………...CAD10.00
Impostos…………………….CAD 1,20
Total do pedido………………….CAD 11,20
Para comerciantes que enviam pedidos dentro do Canadá:
A Wish é obrigada a coletar o número de registro de GST/HST (federal) dos comerciantes que enviam mercadorias do Canadá para clientes no Canadá. A Wish exige que os comerciantes alterem suas Configurações Fiscais no Canadá. Essa é uma opção de autoatendimento no Painel do Comerciante que permite informar um número obrigatório de registro no GST/HST (federal) válido.
Depois que os comerciantes alterarem as Configurações Fiscais para o Canadá, a Wish recolherá os impostos canadenses em nome dos comerciantes separadamente dos custos de produto e frete. Os comerciantes receberão esses valores de impostos no processo normal de pagamento (deduzidos reembolsos e outros valores pertinentes e sujeitos aos Termos de Elegibilidade para Pagamento) para enviar para as autoridades fiscais.
Consulte abaixo os impostos sobre vendas aplicáveis nas províncias do Canadá.
| Alberta | GST | 5% | 5% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Tax settings disabled: no tax calculated |
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| Colúmbia Britânica | GST * PST | 5% | 12% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá e de BC PST): calcular GST e PST (o comerciante repassa GST e PST) Configurações Fiscais desativadas: nenhum imposto é calculado |
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| Manitoba | GST * PST | 5% | 12% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Configurações Fiscais desativadas: calcular somente PST (Wish repassa) |
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| Nova Brunswick | HST | 15% | 15% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de HST no Canadá): calcular somente HST (o comerciante repassa o HST) Tax settings disabled: no tax calculated |
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| Terra Nova e Labrador | HST | 15% | 15% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente HST (o comerciante repassa o HST) Configurações Fiscais desativadas: nenhum imposto é calculado |
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| Territórios do Noroeste | GST | 5% | 5% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Configurações Fiscais desativadas: nenhum imposto é calculado |
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| Nova Escócia | HST | 15% | 15% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente HST (o comerciante repassa o HST) Configurações Fiscais desativadas: nenhum imposto é calculado |
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| Nunavut | GST | 5% | 5% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Configurações Fiscais desativadas: nenhum imposto é calculado |
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| Ontario | HST | 13% | 13% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente HST (o comerciante repassa o HST) Tax settings disabled: no tax calculated |
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| Ilha do Príncipe Eduardo | HST | 15% | 15% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente HST (o comerciante repassa o HST) Configurações Fiscais desativadas: nenhum imposto é calculado |
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| Quebec | GST* QST | 9.975% | 5% | 14.975% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá e de QST de Quebec): calcular GST e QST (o comerciante repassa GST e QST) Configurações Fiscais desativadas: nenhum imposto é calculado |
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| Saskatchewan | GST * PST | 6% | 5% | 5% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Configurações Fiscais desativadas: calcular somente PST (Wish repassa) |
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| Yukon | GST | 5% | 5% |
Configurações Fiscais ativadas (comerciante tem registro de GST no Canadá): calcular somente GST (o comerciante repassa o GST) Tax settings disabled: no tax calculated |
Perguntas frequentes
1. Um comerciante vende produtos para clientes do Canadá e envia os produtos de dentro do Canadá. Ele precisa repassar o GST/HST/PST/QST para as autoridades fiscais?
Sim, este comerciante é responsável por repassar os seguintes impostos: GST/HST/PST/QST. (Exceções: PST de Saskatchewan e Manitoba estão excluídos desse processo porque a Wish fará o repasse em nome do comerciante.) Este comerciante precisa se registrar para o GST/HST junto à Canada Revenue Agency.
2. Um comerciante domiciliado no Canadá vende mercadorias para clientes no Canadá e envia o produto de dentro do Canadá, mas não tem registro no GST/HST, já que é uma pequena empresa com receita anual abaixo do limite de CAD 30.000. Esse comerciante pode vender na Wish?
Sem um número de cadastro no GST/HST, a Wish não permite que comerciantes vendam mercadorias de dentro do Canadá para consumidores do Canadá. Obtenha seu número de cadastro no GST/HST ou fale com um consultor fiscal.
3. Um comerciante envia produtos do Quebec para clientes no Quebec. Ele precisa repassar o QST para as autoridades fiscais?
Sim, o comerciante é responsável pelo repasse do QST. Nesse caso, a alíquota total sobre um pedido enviado do Quebec para o Quebec será de 14,975%.
4. Um comerciante que não informou um número de GST para ativar as Configurações Fiscais envia mercadorias do Canadá para clientes em Saskatchewan. A Wish repassará o GST/HST e o PST para as autoridades fiscais?
Embora a Wish seja uma facilitadora de marketplace na província de Saskatchewan, como o comerciante não ativou as Configurações Fiscais, a Wish calculará e repassará o PST (6%), mas não o GST.
Reino Unido
A Wish adiciona automaticamente o IVA ao preço pago pelo cliente pelo produto e pelo frete, exceto se um comerciante do Reino Unido indicar que as Configurações Fiscais não tem obrigatoriedade com o IVA (consulte as exceções abaixo). Confira se o preço do seu produto e do frete não inclui o IVA.
Exceções: comerciantes com baixo volume de vendas, os comerciantes podem não precisar recolher o IVA (consulte a página de IVA do UK.GOV para saber mais). Comerciantes elegíveis podem administrar isso nas Configurações Fiscais do Painel do Comerciante.
Para pedidos enviados para o Reino Unido a partir do Reino Unido (ex.: pedidos enviados dentro do Reino Unido):
Para comerciantes de fora do Reino Unido que enviem pedidos para dentro do Reino Unido, a Wish repassará o IVA diretamente para as autoridades fiscais do Reino Unido.
Para comerciantes domiciliados no Reino Unido que enviam para dentro do Reino Unido que tenham feito as Configurações Fiscais (Painel do Comerciante > Configurações > Imposto), os valores de IVA recolhidos serão enviados para os comerciantes, que deverão enviá-los para as autoridades fiscais do Reino Unido.
Recomendamos que os comerciantes do Reino Unido que enviam produtos para dentro do Reino Unido editem as Configurações Fiscais para estarem em conformidade com a Política Fiscal do Reino Unido e terem os valores de IVA enviados para eles. As Configurações Fiscais do Reino Unido estão disponíveis para todos os comerciantes do Reino Unido que enviam produtos para dentro do Reino Unido na página de Configurações Fiscais no Painel do Comerciante. Não fazer essa configuração corretamente fará com que a Wish adicione o IVA aos pedidos do comerciante com destino no Reino Unido e envie esses valores diretamente para as autoridades fiscais do Reino Unido em nome do comerciante. Depois que o IVA for enviado para as autoridades fiscais, não existirá mais a opção de reembolso da Wish. Os comerciantes passarão a ser responsáveis por qualquer IVA devido ao Reino Unido.
Para pedidos com destino no Reino Unido vindos de fora:
- Se o preço pago pelo cliente for menor ou igual a £ 135 (excluindo-se todos os outros pagamentos do cliente, como frete, seguro e impostos), a Wish calculará, coletará e repassará o IVA diretamente para as autoridades fiscais do país.
- Se o preço pago pelo cliente for maior do que £ 135 (excluindo-se todos os outros pagamentos do cliente, como frete, seguro e impostos), o valor do IVA será incluído no preço do produto. A Wish enviará esse valor para os comerciantes (quando os comerciantes receberem pagamentos pelos pedidos relevantes) e exigirá que os comerciantes encaminhem o valor do IVA para o agente de frete designado pela Wish ou os comerciantes. O agente de frete então paga o valor do IVA na fronteira em nome do cliente.
O preço exibido aos compradores na tela de pagamento inclui o IVA, ou seja, não há uma linha de imposto separada ou um valor adicional recolhido do cliente.
Exemplo de cálculo do IVA do Reino Unido:
| Cálculo | Total | |
| Preço de venda | 10 | GBP 10,00 |
| Cálculo do IVA | 10 x 20% | GBP 2.00 |
| Valor total da fatura | 10 + 2 | GBP 12,00 |
Isso é exibido na fatura como:
Item (IVA incluído) …………………….. GBP 12
União Europeia (UE):
*Países da União Europeia incluindo Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia
Para pedidos com destino à UE vindos de fora:
- Se o preço pago pelo cliente por um produto for menor ou igual a € 150 (excluindo-se como frete e impostos), a Wish calculará, recolherá e enviará o IVA para as autoridades fiscais da UE. Sendo assim, é importante que o preço do produto e do frete que você informa não incluam o valor do IVA. Esse IVA será declarado e pago pelo Import One-Stop Shop (IOSS) da Wish. Saiba mais sobre o IOSS aqui.
- Se o preço pago pelo cliente por um produto for maior do que € 150 (excluindo-se como frete e impostos), a Wish calculará, recolherá e enviará o IVA para o comerciante junto com o pagamento por esse pedido. Sendo assim, é importante que o preço do produto e do frete que você informa não incluam o valor do IVA. O valor do IVA desses pedidos precisará ser enviado pelo comerciante para a alfândega. Como a remessa deverá chegar no local do cliente como Delivered Duty Paid (DDP), coordene com o agente de frete como o IVA de importação e as taxas alfandegárias serão administradas em seu nome.
Para pedidos enviados da UE para a UE (ou seja, pedidos enviados dentro da UE):
- Se você está enviando pedidos dentro da UE, é importante que a Wish saiba se você é um comerciante domiciliado na UE ou fora da UE com um estabelecimento na região para determinar suas obrigações de IVA. Comerciantes de fora da UE que tenham um estabelecimento na UE terão as mesmas obrigações de IVA que os comerciantes domiciliados na UE.
- Comerciantes do Reino Unido que enviam produtos para o Reino Unido e para a UE precisam aderir às orientações para venda de produtos recondicionados e aos esquemas de margem de IVA, que são diferentes no caso de produtos em condição de novo.
- Os comerciantes domiciliados na UE e os comerciantes não domiciliados na UE que tenham um estabelecimento na região que enviam pedidos dentro da UE são os responsáveis por enviar o IVA para as autoridades fiscais da UE. As opções dos comerciantes para calcular e recolher o IVA para pedidos na UE são baseadas na escolha de definir ou não as configurações Fiscais no Painel do Comerciante:
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- Comerciantes que ativam as Configurações Fiscais: Depois que as Configurações Fiscais para os países de destino da UE tenham sido editadas, analisadas e verificadas, a Wish calculará e recolherá o IVA para os pedidos dento da UE com base no país de destino das mercadorias (independentemente do limite de vendas para a UE de € 10.000) e repassará o valor do IVA para os comerciantes enviarem para as autoridades fiscais. Se os comerciantes optarem por editar as Configurações Fiscais, precisarão garantir que o preço do produto e do frete não incluam o valor do IVA.
- Comerciantes que não ativarem as Configurações Fiscais: Configurações Fiscais não definidas: Estes comerciantes são responsáveis por calcular e recolher o IVA sem contar com o suporte das Configurações Fiscais.
- Para comerciantes não domiciliados na UE sem estabelecimento na UE que enviam pedidos dentro da UE, a Wish calcula, recolhe e remete o IVA diretamente para as autoridades fiscais da UE via One-Stop Shop (OSS), independentemente do valor da remessa.
Exemplo de cálculo do IVA:
O preço exibido aos compradores inclui o IVA, ou seja, não há uma linha de imposto separada na tela de pagamento).
França, 20% de alíquota do IVA, e o preço do item (sem IVA) EUR 10:
| Cálculo | Total | |
| Preço do item (sem IVA) | 10 | 10,00 EUR |
| Cálculo do IVA | 10 x 20% | 2,00 EUR |
| Preço total (exibido para os compradores) | 10 + 2 | 12.00 EUR |
Isso é exibido na fatura como:
"Item" (IVA incluído) …………………….. 12 EUR
Esse preço total (incluindo o IVA) é exibido aos comerciantes (para os pedidos aplicáveis) nas páginas Histórico de Pedidos e Informações do Pedido no Painel do Comerciante.
Austrália
Na Austrália, é necessário que a Wish faça o registro do GST:
Para pedidos com destino à Austrália:
A Wish calculará e repassará o GST sobre os produtos enviados para a Austrália (independentemente do valor da alfândega, definido como o preço de venda do produto menos frete e seguro). O GST será calculado com base no preço das mercadorias vendidas adicionadas do frete e seguro.
Para transações com valor alfandegário maior do que AUD 1.000, o cliente poderá precisar pagar o GST na fronteira no momento da entrega.
Nova Zelândia
Na Nova Zelândia, é necessário que a Wish faça o registro do GST. A Wish calculará, recolherá e repassará o GST sobre todas as vendas para clientes da Nova Zelândia, independentemente da origem das mercadorias ou domicílio do comerciante.
Noruega
Na Austrália, é necessário que a Wish faça o registro do GST:
Para pedidos com destino à Noruega:
A Wish calculará e repassará o GST sobre os produtos enviados para a Noruega com valor até NOK 3.000 (independentemente do valor da alfândega, definido como o preço de venda do produto menos frete). O GST será calculado com base no preço das mercadorias vendidas adicionadas do frete e seguro.
Para transações com valor alfandegário maior que NOK 3.000, a Wish não calculará o GST. No entanto, o cliente será responsável por pagar o GST na fronteira no momento da entrega.
Singapura
Por conta disso, a obrigação de repassar o GST para produtos enviados para Singapura de fora do país é determinada de acordo com o preço pago pelo cliente (desconsiderando o frete) para cada produto:
- Para produtos enviados para Singapura de fora do país em que o preço pago pelo cliente pelo produto for menor ou igual a SGD 400 (excluindo o frete), a Wish calculará, recolherá e repassará o GST para as autoridades fiscais de Singapura. A Wish adicionará automaticamente o GST a todos os produtos com destino a Singapura em cima do preço pago pelo cliente (incluindo frete) e recolherá o valor no processo de finalização de compra.
- Para produtos que sejam enviados para Singapura de fora do país em que o total pago pelo cliente pelo produto for maior do que SGD 400 (excluindo-se o frete), o cliente será responsável por repassar o GST (e quaisquer taxas alfandegárias, se aplicáveis) sobre a importação de produtos para Singapura no momento em que o cliente retirar o produto.
Perguntas frequentes
1. Quais são os requisitos de limite de um Comerciante para registro de IVA/GST em países além dos EUA?
Cada país tem os seus próprios limites e requisitos antes de os comerciantes serem obrigados a se registrar junto à autoridade fiscal nacional e a cobrar e repassar impostos sobre vendas (por exemplo, IVA, GST, etc.). É responsabilidade do comerciante determinar se está fornecendo produtos tributáveis (ou seja, um bem qualificado) aos clientes, os quais, por sua vez, criam uma obrigação de registro fiscal.
Os limites de registro costumam ser medidos com base nos fornecimentos tributáveis, normalmente em um período de 12 meses. Os países que não aplicam um limite de registro geralmente exigem registro (independentemente do volume ou montante monetário das vendas) assim que o fornecedor faz uma oferta tributável elegível.
Por exemplo:
- Limite de registro aplicado: Austrália — uma pessoa jurídica, dentro ou fora da zona de impostos indiretos australianos, cujo volume de negócios anual atual ou projetado seja pelo menos igual a AU$ 75.000 (excluindo GST) precisa inscrever-se no GST.
- Sem limite de registo: Alemanha — as empresas não alemãs que fornecem bens ou serviços tributáveis são geralmente obrigadas a registar-se para efeitos de IVA, mesmo que o valor total dos suprimentos seja EUR 1,0.
2. Em que países o marketplace da Wish recolhe e repassa o imposto sobre transações?
Alguns países adotaram regulamentos que exigem que os facilitadores de marketplace on-line recolham e repassem impostos (ou seja, IVA, GST, etc.) se determinados critérios forem atendidos. Nos países em que a Wish cumpre esses requisitos, eles recolhem e repassam impostos.
Em alguns casos, a Wish pode celebrar contratos com transportadoras postais locais para facilitar a remessa de impostos de transação para as autoridades. A transportadora postal deve recolher o imposto sobre a transação antes de as mercadorias serem liberadas para entrega ao cliente. Nessas situações, é provável que a Wish "retenha" o imposto devido, e a transportadora pode ser considerada o fornecedor para fins administrativos de conformidade (ou seja, a responsável por informar o imposto à autoridade fiscal).
Esses contratos proporcionam conveniência aos clientes, uma vez que não são obrigados a estabelecer ligação com a transportadora postal para pagar os impostos aplicáveis.
Nas seguintes jurisdições, a Wish recolhe e paga impostos sobre todas as vendas que ocorrem no seu marketplace:
- Austrália (sobre pedidos com destino à Austrália conforme descrito acima)
- Canadá (somente PST em Saskatchewan e Manitoba)
- União Europeia (sobre pedidos com destino à UE conforme descrito acima)
- Comerciantes do Reino Unido e UE que enviam produtos recondicionados dentro do Reino Unido ou UE precisam aderir ao esquema de margens de IVA.
- Nova Zelândia
- Noruega (sobre pedidos com destino à UE conforme descrito acima)
- Singapura (sobre pedidos com destino a Singapura conforme descrito acima)
- União Europeia (sobre pedidos com destino à UE conforme descrito acima)
- EUA (incluindo Porto Rico)
3. Em que países os comerciantes têm a obrigação de recolher e pagar o imposto sobre as transações por conta própria?
Os comerciantes que vendem pelo marketplace da Wish podem ter a obrigação de recolher e pagar impostos referentes às vendas em um país específico no qual a Wish não faça o recolhimento em nome deles. Essa obrigação pode estar sujeita a uma série de motivos (por exemplo, o valor dos bens, recondicionado ou novo).
O comerciante deve fornecer à Wish informações sobre suas vendas (por exemplo, volume, valor, imposto arrecadado, imposto pago etc.) para que a Wish realize avaliações periódicas de que o comerciante está totalmente em conformidade com a legislação local, onde o comerciante é responsável, e a Wish tem a obrigação legal de confirmar a conformidade fiscal do comerciante. Caso o comerciante não esteja em conformidade, a Wish reserva-se o direito de remover o comerciante de sua plataforma.
4. Onde posso encontrar ajuda para Configurações Fiscais?
Para receber suporte quanto a problemas nas Configurações Fiscais, mande um e-mail à Wish em taxsettings@wish.com. Ao entrar em contato, inclua seu ID de comerciante e uma descrição dos problemas encontrados; não se esqueça de copiar também seu Gerente de Contas no e-mail, para que possamos analisar e resolver sua dúvida em tempo hábil.
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