O que é direito autoral?

Direito autoral é um direito concedido a quem cria uma obra original. O direito autoral protege obras originais que estão "fixadas" em algum meio permanente ou semipermanente. Pode abranger desde obras literárias até artísticas, como música, filmes, designs de arquitetura, softwares, etc. A duração desse direito depende de muitos fatores, como a data e o local de criação da obra e de quem foi a autoria.

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