O que é uma violação de PI?

É a violação de um direito de propriedade intelectual. Por exemplo, criar uma listagem que use uma imagem de terceiros, marca registrada, logo, design, etc., sem a devida permissão do detentor dos direitos de propriedade intelectual pode constituir uma violação de PI. 

Existem diversos tipos de violações de propriedade intelectual:

• Violação de direito autoral — Um direito autoral é um direito concedido ao criador de uma obra original, como foto, texto, vídeo, música, etc. A violação de direito autoral pode ocorrer quando você copia ou faz o upload de uma imagem que não é sua ou licenciada para você, sem a devida autorização. 
• Violação de marca registrada e falsificação — Marca registrada é uma palavra, símbolo, frase ou design que identifica e diferencia legalmente a origem de um produto ou serviço. A violação de marca registrada ocorre quando há o uso não autorizado de uma  marca registrada de forma a confundir o consumidor a respeito de qual é a origem daquele produto ou de haver algum patrocínio ou afiliação entre a pessoa que está vendendo o produto e o proprietário da marca registrada. 
  • Falsificação — Falsificação normalmente é vista como um tipo de violação de propriedade intelectual. Produtos falsificados costumam ser réplicas não autorizadas de produtos reais, criados com a intenção de levar o consumidor a acreditar que aquele produto é autêntico.  
• Violação de patentes — As patentes protegem uma invenção contra a reprodução, uso, cópia ou venda não autorizada.  Produtos manufaturados, máquinas, designs e diversos outros itens ou processos podem ser patenteados.  As patentes precisam ser registradas em escritórios de patentes regionais. Fazer, usar, vender ou se oferecer para vender uma invenção ou design patenteado sem a permissão do proprietário da patente poderá constituir uma violação de patente. 
• Direitos de publicidade — Os direitos de publicidade protegem indivíduos do uso não autorizado de seu nome, aparência ou outro aspecto reconhecível de sua personalidade em listagens de produtos, anúncios ou outras atividades comerciais. Usar os direitos de publicidade de terceiros sem a devida autorização poderá constituir uma violação de direito de publicidade. 

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