Uma patente é uma forma de direito de propriedade intelectual que protege uma invenção contra a reprodução, uso, cópia ou venda não autorizada. Uma patente pode cobrir processos, máquinas, itens manufaturados, composições materiais, designs ou quaisquer melhorias a esses itens, desde que novas e úteis. As invenções patenteáveis precisam ser novas e não óbvias. As patentes são concedidas por território e exigem registro em cada jurisdição em que a proteção for necessária.
Os tipos mais comuns de patentes são de design e utilidade. A principal diferença entre design e utilidade é que uma protege o visual (design) e a outra protege a forma como funciona (utilidade).
Uma patente de utilidade protege os aspectos funcionais de um produto ou processo. Alguns exemplos são máquinas (computadores, motores), artigos de manufatura ou processos (softwares).
Uma patente de design protege a aparência não funcional e as qualidades visuais únicas do item. Para se qualificar para uma patente, o design do objeto precisa ser novo, visualmente único e original.
Por exemplo, um tênis pode ser protegido por uma patente de design e de utilidade. Se ele permite a um atleta correr com mais velocidade por conta de alguma inovação técnica, a invenção pode se qualificar para uma patente de utilidade. Se ele também tiver um design novo, original e não funcional, o inventor também poderá obter uma patente de design.
Exemplo de patente de utilidade (US 10,798,988 B2 do banco de dados do USPTO) |
Exemplo de patente de design (US D545,555 S do banco de dados do USPTO) |
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