O que preciso enviar para denunciar uma violação de design comunitário da UE?

Se você for detentor dos direitos de um design comunitário da UE ou for autorizado pelo proprietário a agir em seu nome, poderá denunciar listagens que supostamente estejam violando a PI pelo formulário online "Denunciar violações de PI" . 

Atenção: para podermos analisar sua solicitação, precisamos comprovar que o design é novo, exclusivo e de caráter singular.  Se a sua solicitação não for aprovada, você poderá enviar mais provas, que reavaliaremos a situação. 

Uma notificação de violação de design comunitário da UE precisa incluir as seguintes informações:

1. Nome jurídico completo e uma assinatura física ou eletrônica do proprietário do design comunitário ou seu representante autorizado.
2. Informações de contato do proprietário do design comunitário ou seu representante autorizado.
3. Registro válido do desenho comunitário na UE.
4. Identificação do material que supostamente está violando a PI (URL no site Wish).
5. Uma declaração de que a pessoa que está notificando acredita que o material identificado não foi autorizado pelo proprietário do design comunitário, seu agente ou a lei. E
6. Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que a parte notificadora está autorizada a fazer uma reclamação em nome do proprietário do design comunitário.

Se a notificação estiver incompleta e/ou exigir alguma validação adicional, a Equipe de Proteção a Marcas da Wish poderá entrar em contato com a pessoa que fez a notificação e solicitar informações extras ou que faltaram, incluindo, entre outras: documento de identidade emitido pelo governo com foto, licença comercial, comprovante da propriedade intelectual e quaisquer outras informações que se mostrem necessárias para o processo. Após o recebimento das informações reavaliaremos a notificação. 

Atenção: se você for um representante autorizado e estiver agindo em nome do proprietário dos direitos de propriedade intelectual para denunciar uma suposta violação em uma listagem, será necessário enviar uma procuração ou uma carta de autorização que indique você como representante.