Violação de marca registrada é o uso não autorizado da marca registrada de terceiros relacionada à venda ou oferta de bens e serviços de forma a causar confusão para o usuário de tais bens e serviços. Por exemplo, se a listagem de um produto usar a marca registrada de outra pessoa (seja uma palavra, frase, logo ou design) na descrição ou imagem de forma a levar o consumidor a pensar que aquela listagem é autorizada, patrocinada ou afiliada ao proprietário daquela marca, isso constitui uma violação de marca registrada.
Usar a marca registrada de outra pessoa sem a devida autorização é uma violação direta das Políticas para Comerciantes da Wish e dos Termos de Serviço do Comerciante. Sendo assim, se a Wish ficar sabendo de um caso desses, a empresa se reserva o direito de remover a listagem a seu exclusivo critério e sem aviso prévio para o comerciante.
Como posso me proteger de uma violação de marca registrada?
- Não use marcas registradas que sejam idênticas ou parecidas com a marca registrada de terceiros.
- Se você estiver vendendo um item de marca com uma marca registrada, é necessário que ela seja autêntica e você tenha a devida autorização ou comprovante de compra dos produtos (por exemplo, uma fatura).
Exemplo de violação de marca registrada: A imagem abaixo mostra a marca registrada da Wish (aqui, a logo) em um produto. A Wish é uma marca registrada, e listar produtos com essa marca sem o devido comprovante de autenticidade ou autorização pode constituir uma violação de marca registrada.
Saiba mais sobre as consequências de uma violação de direitos de propriedade intelectual.
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