O que preciso para fazer uma denúncia de violação de direitos autorais?

Se você for detentor de direitos autorais ou estiver autorizado por um detentor de direitos autorais a agir em seu nome, poderá denunciar listagens que estejam potencialmente violando sua propriedade intelectual, conforme disposto no Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), pelo formulário online "Denúncia de Violação de IP".

Uma notificação DMCA válida precisa incluir as seguintes informações:

1. Nome jurídico completo e uma assinatura física ou eletrônica do proprietário do direito autoral ou seu representante autorizado.
2. Informações de contato do proprietário do direito autoral ou seu representante autorizado.
3. Identificação das obras ou materiais que estão sendo violados (imagem original, certificado de direitos autorais).
4. Identificação do material que supostamente está violando a PI (URL no site Wish).
5. Uma declaração de que a pessoa que está notificando acredita que o material identificado não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou a lei. E
6. Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que a parte notificadora está autorizada a fazer uma reclamação em nome do proprietário do direito autoral.

Se a notificação estiver incompleta e/ou exigir alguma validação adicional, a Equipe de Proteção a Marcas da Wish poderá entrar em contato com a pessoa que fez a notificação e solicitar informações extras ou que faltaram, incluindo, entre outras: documento de identidade emitido pelo governo com foto, licença comercial, comprovante da propriedade intelectual e quaisquer outras informações que se mostrem necessárias para o processo. Após o recebimento das informações reavaliaremos a notificação.