O que constitui um item falsificado?

Em conjunto com a missão, as políticas e os serviços que a Wish oferece aos usuários, também temos uma política rígida contra a listagem e a venda de produtos que violem a propriedade intelectual de terceiros. Isso inclui a proibição da venda de produtos falsificados e imitações.

É contra a lei vender produtos falsificados ou imitações na Wish. Os comerciantes são responsáveis por garantir que seus produtos e listagens não infrinjam os direitos de terceiros.

Os produtos podem ser considerados falsificações ou imitações se, sem a devida autorização dos detentores dos direitos de propriedade intelectual ou outras permissões ou direitos legais, eles:

• Copiarem diretamente a propriedade intelectual de outra entidade.
• Forem vendidos com um nome que seja idêntico ou substancialmente indistinguível da propriedade intelectual de terceiros.
• Ocultarem ou disfarçarem um nome de marca ou logo.

Veja alguns exemplos de produtos que podem ser considerados falsificações ou imitações, a menos que sejam autorizados pelos detentores de propriedade intelectual ou permitidos por lei (mais opções de violações de propriedade intelectual aqui):

1. Itens que copiem diretamente uma marca ou logo:

Neste exemplo, o item imita o design da Adidas e mostra a logo da marca, mas não foi produzido e nem autorizado pela Adidas. Esta é uma falsificação.

2. Itens que usem marcas ou logos que sejam substancialmente indistinguíveis das marcas ou logo oficiais:

Produtos que usem logos que sejam substancialmente indistinguíveis de marcas existentes (mesmo que os consumidores consigam saber que eles não são autênticos) podem violar os direitos de terceiros e não são permitidos na Wish. Podem ser falsificações ou imitações.

3. Itens que tenham sido alterados para esconder uma marca ou logo:

Quando um comerciante borra ou oculta partes de uma foto ou altera digitalmente uma imagem para esconder a marca, isso pode sugerir que o produto é falsificado ou uma imitação.  No exemplo acima, o tênis parece ser um Nike falsificado e a bolsa parece ser a falsificação de uma Gucci.  

4. Itens com nome da marca escrito errado serão considerado imitações.

Exemplos: 

5. Itens que imitem determinados designs ou estampas podem ser considerados falsificações ou imitações:

Algumas marcas detêm os direitos de certos designs. Por exemplo, a Gucci tem direitos registrados sobre as três listras (verde-vermelha-verde), e a Burberry têm alguns direitos registrados sobre uma estampa xadrez específica. Se você encontrar um design que pareça pertencer a uma outra marca, primeiro faça uma pesquisa para identificar quem é detentor dos direitos daquela marca. Os itens que imitem designs de marca com a intenção de enganar os compradores podem ser considerados falsificações ou imitações.

6. Itens que exibam nomes de marcas em fotos de produto (ex.: em cabides ou etiquetas não afixadas, etc), mesmo podendo ou não ser relacionados a um produto específico, ainda podem constituir violação de direitos de terceiros:

Mesmo que o item que você está vendendo não esteja violando direitos de terceiros, se ele for exibido com caixas, cabides ou outras marcas registradas de terceiros, isso ainda pode representar violações de marca registrada ou outro tipo de violação. 

Clique aqui para entender as consequências de violar a propriedade intelectual de terceiros. 

As informações fornecidas neste site têm fins meramente informativos e não constituem aconselhamento jurídico sobre nenhum assunto. Caso você precise de assistência com relação às informações presentes neste site, fale com um advogado ou consultor jurídico.