Comerciante do EEE na Wish – Processo "Conheça seu cliente"

Este artigo abrange o processo Conheça seu Cliente (KYC). É um procedimento obrigatório para todos os comerciantes da Wish dentro do Espaço Econômico Europeu (EEE). Os comerciantes da Wish no EEE devem estar registrados na Câmara de Comércio e, portanto, são considerados pessoas jurídicas com um documento de registro comercial. Consequentemente, será solicitado a esses comerciantes que concluam o processo KYC como parte do processo de validação de suas lojas. Ao concluir o processo de verificação do KYC, passarão a receber impressões de produtos e, após uma análise mais aprofundada, começarão a receber pagamentos. A não conclusão deste processo resultará na retenção de seus pagamentos.

1. Por que eu tenho que concluir o processo KYC?

Ao vender seus produtos na plataforma da Wish, os comerciantes dispõem de determinados serviços financeiros (como, por exemplo, a cobrança de valores dos clientes e o pagamento dos vendedores). Parte desses serviços financeiros é fornecida pela Contextlogic B.V., uma empresa da Wish (doravante também citada como "Wish" ou "nós").

2. Por que eu tenho que concluir o processo KYC?

Ao vender seus produtos na plataforma da Wish, os comerciantes dispõem de determinados serviços financeiros (como, por exemplo, a cobrança de valores dos clientes e o pagamento dos vendedores). Parte desses serviços financeiros é fornecida aos comerciantes pela Contextlogic B.V., uma empresa da Wish (doravante também citada como "Wish" ou "nós").

A ContextLogic B.V. é uma empresa regulamentada provedora de serviços financeiros e, portanto, deve cumprir com regulamentos específicos, incluindo a Lei holandesa de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo. Em cumprimento a esta Lei, solicitamos algumas informações de nossos comerciantes. O processo Conheça seu Cliente (KYC) é um procedimento obrigatório no qual solicitamos que os comerciantes enviem determinados documentos relacionados às suas empresas para que, assim, possamos aceitá-los como cliente de nossos serviços financeiros. Nesse processo, utilizamos duas empresas terceirizadas: Fourthline e Dun & Bradstreet, que coletam uma parte das informações em nome da Wish.

O processo KYC estará completo quando (i) os comerciantes nos fornecerem todas as informações e documentos solicitados, (ii) tivermos analisado essas informações e (iii) tivermos decidido que os aceitamos como clientes da nossa prestação de serviços financeiros.
Todos os comerciantes da Wish localizados no Espaço Econômico Europeu (EEE) estão sujeitos ao processo KYC desde o momento em que se cadastram até o momento em que vendem na plataforma.

Após a conclusão bem sucedida do processo, os comerciantes passarão a receber impressões em seus produtos e pagamentos após avaliação. Caso não concluam esse processo ou compartilhem informações incorretas ou falsas ao completá-lo, não teremos permissão para lhes prestar nossos serviços financeiros. Portanto, os pagamentos dos comerciantes permanecerão bloqueados até que o processo seja concluído com êxito. Nessa ocasião, também podemos decidir suspender os negócios com os comerciantes caso as informações fornecidas sejam falsas ou se identificarmos, por outros motivos, a possível existência de um risco inaceitável.

3. Sou um comerciante pessoa jurídica ou pessoa física?

Os comerciantes da Wish no EEE devem ser registrados na Câmara de Comércio e, portanto, são considerados pessoas jurídicas. Esses comerciantes são obrigados a selecionar essa opção durante o processo KYC (mesmo que sejam autônomos ou operem sozinhos como comerciantes).

Vale lembrar que selecionar a opção incorreta pode ter consequências para a conta de um comerciante.

4. Não possuo documento de registro de pessoa jurídica/CNPJ. O que devo fazer?
Em certos países, os comerciantes são autorizados a comercializar sem um documento de registro comercial quando operam sozinhos em seu negócio, como na Espanha, em Portugal e na Suécia. Há exceções para esses países e, portanto, os comerciantes podem ser considerados pessoas físicas.

5. Quais informações são necessárias para o KYC?

Precisamos de informações sobre os comerciantes e seus negócios. Além disso, também podemos exigir uma prova de que as informações fornecidas pelos comerciantes estão corretas e são legítimas. 

Também pedimos aos comerciantes que forneçam as informações do beneficiário final da entidade (UBO, na sigla em inglês). O beneficiário final é a pessoa (ou as pessoas) que detém ou controla diretamente (ou indiretamente) mais de 25% dos negócios.

Além disso, exigimos informações da pessoa que está preenchendo o formulário. Nomes oficiais (conforme registrados em seu passaporte ou documento de identificação), data de nascimento, nacionalidade e país de residência, além de uma selfie da pessoa segurando seu documento de identificação. Vale notar que a pessoa que está preenchendo o formulário deve ter permissão para representar a empresa.

Para resumir, solicitamos:

• Informações pessoais da pessoa que está preenchendo o formulário
• Informações sobre o beneficiário final
• Um documento de identificação válido (passaporte ou identidade)
• Uma foto do requerente segurando seu documento de identificação 
• CNPJ
• Um endereço comercial válido
• Um extrato da Câmara de Comércio (no máximo, 6 meses antes) ou outro documento de registro comercial válido (também com, no máximo 6 meses)

Observe que extratos bancários não são considerados documentos oficiais de registro comercial e, portanto, não são aceitos.

6. Por que as minhas informações do KYC foram rejeitadas?

Existem várias razões pelas quais as informações do KYC podem ser rejeitadas. Confira abaixo algumas razões comuns:

• Os documentos enviados não são válidos
• Os documentos enviados estão desfocados ou incompletos
• As informações fornecidas estão incorretas

Dependendo do motivo da rejeição das informações do KYC, entraremos em contato com os comerciantes para concluir o processo.

7. Quanto tempo até concluir o processo KYC?

Normalmente, após o envio das informações, a Wish leva alguns dias para concluir o processo. No entanto, em alguns casos, precisaremos de informações adicionais e entraremos em contato com os comerciantes para que concluam o processo KYC. Assim que o processo for concluído, os comerciantes começarão a receber impressões de produtos e, após uma análise mais aprofundada, a receber pagamentos. Contudo, podemos continuar a reter pagamentos se tivermos razões suficientes para tal, como, por exemplo, se descobrirmos que as informações fornecidas estão incorretas.

8. O que acontece com meus dados?

Os dados fornecidos pelos comerciantes durante o processo KYC são usados e armazenados com a finalidade específica de "conhecer nosso cliente", conforme exigido pela legislação. Levamos a sério a proteção dos dados pessoais dos comerciantes, por isso, os processamos de acordo com a Legislação de Proteção de Dados aplicável. Para saber mais sobre isso, os comerciantes podem acessar nossa Política de Privacidade.